O Departamento Pessoal é a área responsável pelos procedimentos necessários para garantir a legalidade das relações trabalhistas entre empresa e empregados. Isso envolve as obrigações trabalhistas, previdenciárias e as retenções de imposto de renda.
Também cabe ao DP agilizar e tornar mais eficientes esses processos burocráticos, assegurando os direitos dos funcionários e evitando multas e passivos trabalhistas para a organização.
Na prática, o DP garante o cumprimento do contrato de trabalho por parte do trabalhador e da empresa. É competência do Departamento Pessoal a execução de várias atividades, entre elas:
Também é comum que profissionais de DP se envolvam com assuntos que dizem respeito à Saúde e Segurança do Trabalho. Todas essas atribuições estão relacionadas à principal responsabilidade do Departamento Pessoal, que é garantir a conformidade com a legislação trabalhista. Por esse e outros motivos, é uma área essencial para o bom funcionamento de qualquer empresa, como veremos a seguir.